SINFFAZ :: Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação

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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

 

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NIVALDO DE OLIVEIRA GUIRRA, MASP 340225-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA36 símbolo F-4B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/Mantena/SRF I/Governador Valadares.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZA CHRISTINA LYRA SOARES, MASP 295833-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA21 símbolo F-5B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Sete Lagoas/SRF II/Contagem.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOACIR MEDEIROS DINIZ, MASP 371771-7, do cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/2º NÍVEL, código CH-11 FA04 símbolo F-7A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/2º Nível/Governador Valadares/SRF I/Governador Valadares, a contar de 15/06/2010.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA LÚCIA DA SILVA ALEXANDRE, MASP 372385-5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA28 símbolo F-6B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º Nível/BH-3/SRF II/Belo Horizonte.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ CEOLIN DABÉS, MASP 668718-0, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA61 símbolo F6-B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão de Projetos/SUFIS no NCONEXT/Distrito Federal.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO TADEU BIAGIONI DE MENEZES, MASP 370833-6, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL II, código CH-29 FA10 símbolo F-6B do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete/SRF II/Belo Horizonte.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA ASSAD DE FREITAS, MASP 340145-2, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA28 símbolo F-6A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete/SRF II/Belo Horizonte.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ TEODORICO DIAS, MASP 335871-0, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09 símbolo F-4A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/BH-3/SRF II/Belo Horizonte, a contar de 01/06/2010.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA FERREIRA FARIAS, MASP 668927-7, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA21 símbolo F-4A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Betim/SRF II/Contagem.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO SARAIVA TAVARES, MASP 669559-7, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA24 símbolo F-4A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DFT/1º Nível/Contagem/SRF II/Contagem.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JACINTA JULIÃO, MASP 270948-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19 FA12 símbolo F-7A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a contar de 07/06/2010.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO JOSÉ MARQUES, MASP 341865-4, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA28 símbolo F-5A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Betim/SRF II/Contagem.

exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA PONTES, MASP 289967-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA40 símbolo F-5A do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Sete Lagoas/SRF II/Contagem.

no uso de suas atribuições, dispensa PEDRO LUIZ CESAR GONÇALVES BEZERRA[cedilla] MASP 668.972-3, de responder pela(o) Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda - Lei 6762[cedilla] a contar de 02/06/2010.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA PONTES, MASP 289967-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA21 símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para chefiar a AF/2º Nível/Sete Lagoas/SRF II/Contagem.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, EDUARDO LUCCHESI BARBOSA, MASP 374453-9, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA28 símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto a DF/1º Nível/BH-3/SRF II/Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, MARIA APARECIDA ASSAD DE FREITAS, MASP 340145-2, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL II, código CH-29 FA10 símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto ao Gabinete da SRF II/Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, ANDRÉ CEOLIN DABÉS, MASP 668718-0, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA28 símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto ao Gabinete da SRF II/Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, JOAQUIM AUGUSTO GUEDES, MASP 272324-5, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09 símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto à AF/1º Nível/BH-3/SRF II/Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, RODRIGO SARAIVA TAVARES, MASP 669559-7, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA21 símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto à AF/1º Nível/Betim/SRF II/Contagem.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, MAGDA APARECIDA CAIAFA FERREIRA MACHADO, MASP 263050-7, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA24 símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto à AF/1º Nível/Contagem/SRF II/Contagem.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, LUCIANA FERREIRA FARIAS, MASP 668927-7, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA28 símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto a AF/1º Nível/Betim/SRF II/Contagem.

nomeia, nos termos do art. 1º, SS 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, NIVALDO DE OLIVEIRA GUIRRA, MASP 340225-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA40 símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, junto à AF/2º/Nível/Sete Lagoas/SRF II/Contagem..

no uso de suas atribuições, designa SORAYA NAFFAH FERREIRA[cedilla] MASP 309069-3, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Informática, Código AS-9 FA01, Símbolo F-9, Grau A, para responder pela Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda - Lei 6762[cedilla] a contar de 02/06/2010.

designa em substituição, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993 e do art. 2º do Decreto nº 38..137, de 15 de julho de 1996, os servidores:

AIRTON ALMEIDA DA SILVA, MASP 668.983-0, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA09, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Santos Dumont/SRF I/Juiz de Fora, no período de 07 a 18 de junho de 2010, em que a titular Vitória Régia Rodrigues da Silva, Masp 327.072-5, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ADRIANO SEABRA MARQUES, MASP 387.942-6, AFRE, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Posto de Fiscalização/2º nível, Código CH-16 FA20, Símbolo F-6, Grau B, no PF/Muriaé/SRF I/Juiz de Fora, no período de 25 de junho a 13 de julho de 2010, em que o titular Luis Eduardo de Miranda Lopes, Masp 387.769-3, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

FERNANDA CRISTINA FRANCO DUARTE, MASP 669.776-7, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA01, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Barão de Cocais/SRF I/Ipatinga, no período de 28 de junho a 30 de julho de 2010, em que a titular Solange Gomes Luzia Duarte, Masp 331.888-8, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

JAIME MACHADO DA SILVA, MASP 241.531-3, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA36, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Mantena/SRF I/Governador Valadares, no período de 24 de maio a 14 de junho de 2010, em que o titular Nivaldo de Oliveira Guirra, Masp 340.225-2, se encontra em gozo de férias regulamentares; JOSÉ DE ARIMATÉIA NETO, MASP 668.887-3, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA75, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Araçuaí/SRF I/Governador Valadares, no período de 13 de maio a 01 de junho de 2010, em que a titular Carla de Pinho Silva, Masp 314.059-7, se encontra em gozo de férias regulamentares;

MARIA JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA E SILVEIRA, MASP 254.915-2, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA78, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Cássia/SRF II/Varginha, no período de 07 de junho a 09 de julho de 2010, em que o titular Renato de Oliveira Gomes, Masp 669.173-7, se encontrará em gozo de férias regulamentares; REGINALDO DA SILVA BOTELHO, MASP 669.962-3, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA20, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Mutum/SRF I/Ipatinga, no período de 07 a 16 de junho de 2010, em que o titular Sidnei Lopes da Costa, Masp 669.961-5, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ROBERTO CARLOS DE FIGUEIREDO, MASP 340.639-4, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA76, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Diamantina/SRF I/Montes Claros, no período de 14 de junho a 02 de julho de 2010, em que o titular Carlos Reinan Caldeira Veloso, Masp 254.909-5, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ROBERTO JOSÉ MARQUES, MASP 341.865-4, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA38, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Mateus Leme/SRF II/Contagem, no período de 07 a 18 de junho de 2010, em que o titular Marcelo de Oliveira, Masp 310.067-4, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

RODRIGO SILVA COSTA, MASP 668.746-1, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA44, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Carangola/SRF I/Juiz de Fora, no período de 07 a 18 de junho de 2010, em que a titular Juçara Batista de Oliveira Binda, Masp 327.142-6, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ROGÉRIO AMBRÓSIO RODRIGUES, MASP 336.942-8, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA06, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Manhuaçu/SRF I/Ipatinga, no período de 21 de junho a 23 de julho de 2010, em que a titular Vera Lúcia da Cruz, Masp 335.354-7, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

WESLEY RESENDE PINTO, MASP 331.921-7, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA06, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Araxá/SRF I/Uberaba, no período de 12 a 30 de julho de 2010, em que o titular Valter Alves da Silva, Masp 307.815-1, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

VIRGÍNIA SOARES FONTES, MASP 669.187-7, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA09, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Caratinga/SRF I/Ipatinga, no período de 21 de junho a 12 de julho de 2010, em que o titular Gilberto Almeida Enes, Masp 339.582-9, se encontrará em gozo de férias regulamentares; ZILDA IDALINA DA SILVA, MASP 260.933-7, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA63, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Perdões/SRF II/Varginha, no período de 21 de junho a 23 de julho de 2010, em que o titular Joaquim Carlos de Carvalho Neto, Masp 262.538-2, se encontrará em gozo de férias regulamentares.

designa em substituição, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993 e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de 1996, os servidores:

ANGELA MARIA RIBEIRO BARBOSA, MASP 262.137-3, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA40, Símbolo F-4, Grau B, na AF/São Gotardo/SRF I/Uberlândia, no período de 12 a 30 de julho de 2010, em que o titular José Antônio Vieira, Masp 335.325-7, se encontrará em gozo de férias regulamentares; DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS, MASP 669.245-3, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA51, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Pitangui/SRF I/Divinópolis, no período de 19 de julho a 06 de agosto de 2010, em que o titular Wilson de Freitas, Masp 340.230-2, se encontrará em gozo de férias regulamentares; EDER JOÃO REZENDE SBARDELOTTO, MASP 669.830-2, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA53, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Iturama/SRF I/Uberaba, no período de 05 de julho a 06 de agosto de 2010, em que o titular Carlos Eduardo Pavanelli de Araújo, Masp 335.320-8, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ÉLCIO MARCOS DE CARVALHO, MASP 296.695-0, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA01, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Pará de Minas/SRF I/Divinópolis, no período de 12 a 30 de julho de 2010, em que a titular Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, Masp 340.174-2, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ELITA APARECIDA COSTA ANDRADE, MASP 669.117-4, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA05, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Nova Serrana/SRF I/Divinópolis, no período de 19 de julho a 06 de agosto de 2010, em que o titular Cláudio Antônio Rezende, Masp 341.499-2, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

GICÉLIA DE FÁTIMA GULHELMELLI, MASP 272.088-6, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA15, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Oliveira/SRF I/Divinópolis, no período de 02 a 13 de agosto de 2010, em que a titular Maria de Lourdes Costa, Masp 262.889-9, se encontrará em gozo de férias regulamentares; JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, MASP 668.869-1, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA55, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Monte Carmelo/SRF I/Uberlândia, no período de 12 a 23 de julho de 2010, em que o titular Marco Aurélio da Silva, Masp 331.915-9, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

KENY FIDELIS, MASP 621.745-9, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA11, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Cláudio/SRF I/Divinópolis, no período de 19 a 30 de julho de 2010, em que a titular Valéria Marques Gomides, Masp 339.848-4, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

MARIA DO CARMO CAIXETA VASCONCELOS, MASP 337.796-7, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Patrocínio/SRF I/Uberlândia, no período de 19 a 30 de julho de 2010, em que o titular Leonardo Andrade Santa Cecília, Masp 339.587-8, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

MARINA COUTINHO RODRIGUES GOMIDE, MASP 234.723-5, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA35, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Itaúna/SRF I/Divinópolis, no período de 30 de julho a 12 de agosto de 2010, em que a titular Maria Solange Costa Fonseca, Masp 262.799-0, se encontrará em gozo de férias regulamentares; ROGÉRIO PIRES DE SOUSA, MASP 386.998-9, AFRE, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal de Trânsito/2º nível, Código CH-31 FA04, Símbolo F-7, Grau A, na DFT/Paracatu/SRF I/Uberlândia, no período de 12 a 30 de julho de 2010, em que o titular Geraldo Toshiaki Ikuno, Masp 667.138-2, se encontrará em gozo de férias regulamentares.

designa em substituição, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993 e do art. 2º do Decreto nº 38..137, de 15 de julho de 1996, os servidores:

CHARLES DIAS LEITE JÚNIOR, MASP 339.227-1, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA32, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Montes Claros/SRF I/Montes Claros, no período de 28 de junho a 30 de julho de 2010, em que a titular Clemilde Cordeiro Castro, Masp 337.753-8, se encontrará em gozo de férias regulamentares; MARIA APARECIDA NABLE, MASP 272.091-0, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA18, Símbolo F-4, Grau B, na AF/Andrelândia/SRF I/Juiz de Fora, no período de 14 de junho a 02 de julho de 2010, em que a titular Diva Pinto, Masp 306.807-9, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

NISIOMAR VAZ GUIMARÃES, MASP 316.749-1, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA08, Símbolo F-6, Grau B, na AF/BH-3/SRF II/Belo Horizonte, no período de 14 a 25 de junho de 2010, em que a titular Maria Amy Guimarães de Oliveira, Masp 338.852-7, se encontrará em gozo de férias regulamentares.

designa em substituição, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993 e do art. 2º do Decreto nº 38..137, de 15 de julho de 1996, os servidores:

GEISLA RITHA DE MORAES CARVALHO PASCINI, MASP 668.867-5, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA15, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Viçosa/SRF I/Juiz de Fora, no período de 05 a 23 de julho de 2010, em que o titular Paulo Giovani Toledo, Masp 339.839-3, se encontrará em gozo de férias regulamentares; KEILA MARIA VIEIRA LEITE, MASP 340.143-7, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA13, Símbolo F-5, Grau B, na AF/São João Del Rei/SRF I/Juiz de Fora, no período de 19 de julho a 06 de agosto de 2010, em que o titular José de Paula Azevedo, Masp 327.141-8, se encontrará em gozo de férias regulamentares; MARCELO PAIVA MAGALHÃES, MASP 669.059-8, AFRE, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Posto de Fiscalização/2º nível, Código CH-16 FA24, Símbolo F-6, Grau B, no PF/Martins Soares/SRF I/Ipatinga, no período de 26 de julho a 06 de agosto de 2010, em que o titular Paulo Antônio Soares Resende, Masp 318.109-6, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

MÁRCIA HELENA ALVES FERREIRA, MASP 339.833-6, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA39, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Ubá/SRF I/Juiz de Fora, no período de 12 a 30 de julho de 2010, em que a titular Rita de Cássia Motta, Masp 262.383-3, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

ROSELIS TEIXEIRA GOMIDE, MASP 234.911-6, GEFAZ, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA12, Símbolo F-5, Grau B, na AF/Além Paraíba/SRF I/Juiz de Fora, no período de 19 a 30 de julho de 2010, em que a titular Luciana Eiterer Fernandes, Masp 668.872-5, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

SIDNEI FLÁVIO GOULART MIRANDA, MASP 669.039-0, AFRE, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal de Trânsito/2º nível, Código CH-31 FA08, Símbolo F-7, Grau A, na DFT/Manhuaçu/SRF I/Ipatinga, no período de 19 a 30 de julho de 2010, em que o titular Marcelo Moraes Neves da Rocha, Masp 381.711-1, se encontrará em gozo de férias regulamentares;

WALTENCYR FARINAZZO GIOVANNETTI, MASP 457.168-3, AFRE, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/1º nível, Código CH-10 FA03, Símbolo F-7, Grau B, na DF/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora, no período de 19 a 30 de julho de 2010, em que o titular Luiz Fernando da Silva Paes, Masp 371.101-7, se encontrará em gozo de férias regulamentares.

aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993 e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de 1996, o exercício dos servidores:

DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS, MASP 669.245-3, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/ 3º Nível, Código CH-14 FA58, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/Santo Antônio do Monte/SRF I/Divinópolis, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2010, em que a titular Maria Cleusa Pedrosa, Masp 340.146-0, se encontrava em licença para tratamento de saúde;

HUDSON BITENCOURT JUNIOR, MASP 669.668-6, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3ºnível, Código CH-14 FA71, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/Inhapim/SRF I/Ipatinga, no período de 24 de março a 09 de abril de 2010, em que a titular Nivair Faustina dos Santos Fernandes, Masp 323.212-1, se encontrava em licença para tratamento de saúde;

WALDECY FERREIRA DA SILVA, MASP 669.095-2, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3ºnível, Código CH-14 FA05, Símbolo F-4, Grau B, junto à AF/Sabará/SRF II/Belo Horizonte, no período de 20 a 23 de abril de 2010, em que a titular Anna Paula Silva Pereira, Masp 339.595-1, se encontrava em licença para tratamento de saúde.

 

Superintendência de Recursos Humanos

 

DIRETOR: PAULO MáRCIO BRUNO

 

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores:

 

VEJA A LISTA DOS SERVIDORES!

 

ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 30/4/2010, na parte referente ao servidor:

-Lázaro Gomes da Silva, Masp 371.128-0, AFRE, conforme MEMORANDO AF/BH-3/Nº 135/2010, datado em 28/5/2010;

ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 29/5/2010, nas partes referentes aos servidores:

-Eliana Rosa Fonseca Cabral, Masp 336.326-4, GEFAZ, conforme MEMORANDO AF/BH-3/Nº 136/2010, datado em 31/5/2010;

-Jaques Ferreira de Sousa, Masp 288.293-4, AFRE, conforme MEMORANDO AF/BH-3/Nº 154/2010, datado em 21/6/2010;

-Luciane Mucci Costa Oliveira, Masp 457.454-7, AFRE, conforme MEMORANDO AF/BH-3/Nº 133/2010, datado em 28/5/2010;

CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores:

-Avelino Yuji Nakazima, Masp 456.944-8, de São Paulo para Passa Quatro;

-Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Masp 669.958-1, de Belo Horizonte para Conselheiro Lafaiete.